Informações sobre IVA/IBS para itens médicos B2B vendidos a prestadores de serviços de saúde

Apoiar a comunidade médica é especialmente gratificante, mas complexo, principalmente para quem produz e distribui equipamentos, dispositivos e suprimentos médicos. Além das práticas comerciais rotineiras e da competitividade do setor, as equipes administrativas precisam compreender a terminologia médica, siglas e casos de uso na área da saúde.

Seja na compra ou venda de equipamentos médicos caros ou de suprimentos médicos mais acessíveis em grandes quantidades, determinar o valor correto do IVA/GST pode representar um custo significativo. Erros nessa área são cruciais. Quem depende exclusivamente do sistema ERP para obter a determinação e as alíquotas precisas de IVA/GST (que variam de 4,5% a 28% globalmente) pode estar perdendo uma grande oportunidade de agregar valor à organização, principalmente em operações com atuação em diferentes regiões geográficas. Itens médicos geralmente se qualificam para alíquotas reduzidas.

Na Europa, é comum que as alíquotas padrão de IVA sejam altas: 27% na Hungria, 25% na Dinamarca, Noruega e Suécia. A saúde é essencial para a base tributária em todos esses países. Assim como alimentos básicos e serviços essenciais, os itens médicos frequentemente se enquadram em tributação especial com alíquotas reduzidas ou isentas. O segredo é saber quando essas taxas reduzidas se aplicam a itens médicos específicos. Monitorar a legislação e as práticas de conformidade de cada país é mais complexo do que a maioria das organizações de vendas ou compras consegue gerenciar sem automação.

Existem pelo menos quatro fatores que complicam a situação:

1. Tecnologia médica e práticas de saúde em constante evolução

Temos a sorte de viver em uma era em que avanços na inovação médica são comuns, utilizando tecnologias emergentes como genômica, inteligência artificial, robótica e nanotecnologia. Essa inovação muitas vezes precede a legislação tributária, criando áreas cinzentas para profissionais de finanças, tributação e TI que buscam garantir a conformidade com os impostos indiretos.

2. Complexidade das partes envolvidas na transação

A cadeia de suprimentos de equipamentos médicos geralmente envolve múltiplas partes (fabricantes, distribuidores, hospitais, clínicas e pacientes), cada uma com diferentes obrigações tributárias. As obrigações tributárias indiretas podem variar, especialmente na UE, dependendo se a venda é direta ou por meio de um distribuidor, se é entre empresas (B2B) ou entre empresas e consumidores (B2C), ou se o usuário final é uma instituição governamental ou uma entidade privada.

3.    Requisitos técnicos específicos de cada país para a aplicação de taxas reduzidas ou zero

A grande maioria das jurisdições oferece taxas de imposto reduzidas ou zero para produtos médicos, mas estas geralmente estão sujeitas a condições específicas (por exemplo, o produto médico deve estar registrado no Registro Estadual de Medicamentos ou Produtos Médicos e/ou listado em uma Resolução Governamental). Nossa equipe de pesquisa descobriu que apenas 10% dos países em todo o mundo tratam itens médicos exclusivamente com as taxas padrão de IVA/GST. Na Europa, pesquisas mostram que apenas dois países (Bósnia e Herzegovina e Dinamarca) tratam todos os itens médicos com a taxa padrão de IVA. Determinar se um produto se qualifica para uma taxa reduzida ou zero pode ser difícil e requer monitoramento constante das mudanças regulatórias. As listas de aprovação governamentais são atualizadas frequentemente em ciclos que diferem das taxas de impostos e, muitas vezes, baseiam-se em recomendações de especialistas da área da saúde. A automação é essencial para monitorar tanto as taxas de impostos quanto a aplicação específica da lista de itens médicos qualificados de cada governo. A correção de faturas na nova era da faturação eletrónica aumenta os custos e torna a precisão em tempo real imprescindível.

4. Os códigos de classificação HSN/CN geram resultados precisos

Os equipamentos médicos estão frequentemente sujeitos a diferentes tratamentos fiscais, dependendo da sua classificação no Sistema Harmonizado de Nomenclatura (SH) ou na Nomenclatura Combinada (NC). As normas de IVA da maioria dos países tratam os produtos médicos com referência aos códigos SH/NC, muitas vezes com descrições gerais (por exemplo, produtos médicos do código NC 9018). A determinação da classificação SH/NC de mercadorias é uma atividade complexa. A classificação incorreta pode levar a pagamentos de impostos a maior ou a menor e a potenciais problemas de conformidade que representam desafios para as tarefas administrativas e/ou de consultoria.

Então, o que tudo isto significa?

Um sistema de cálculo de impostos indiretos pode ajudar a gerenciar a complexidade da compra e venda de produtos médicos, especialmente em cenários multinacionais de negócios entre empresas (B2B). Fabricantes e atacadistas desejam oferecer as cotações mais baixas e precisas possíveis para conquistar mais negócios em relação aos concorrentes que não têm acesso a essas informações detalhadas.

Fabricantes e atacadistas frequentemente vendem para diversos países e para uma variedade de organizações e pessoas, portanto, gerenciar a complexidade com uma fonte confiável de dados é essencial. Organizações de saúde buscam minimizar custos para priorizar sua missão, mas muitas vezes enfrentam desafios para gerenciar essas despesas de forma eficaz.

Seja você fabricante, distribuidor ou organização de saúde, se reconhece essas complexidades, a Vertex oferece o Vertex O Series for Medical, que se integra aos principais sistemas ERP. Podemos ajudar suas organizações de compra e venda a crescerem com confiança.